Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a relação entre a UNIQUA (Juliana Nogueira Filizzola Lima) e os usuários deste site e contratantes de seus serviços.

01 Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou contratar os serviços da UNIQUA, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site ou os serviços oferecidos.

02 Descrição dos serviços

A UNIQUA, inscrita sob o CNPJ 41.514.603/0001-99, tem como atividade principal a prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo (CNAE 8211-3/00), atuando ainda em:

  • Produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificados anteriormente;
  • Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Os serviços são prestados mediante contratação específica, com escopo, prazo e condições definidos previamente entre as partes.

03 Obrigações e uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site e os canais de contato da UNIQUA de forma lícita, ética e compatível com a sua finalidade, sendo vedado:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas do site ou de seus sistemas sem autorização;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia;
  • Fornecer informações falsas em solicitações de contato ou orçamento.

04 Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, identidade visual, marcas e demais conteúdos disponíveis neste site são de propriedade da UNIQUA ou utilizados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.

05 Preços e informações

As informações constantes neste site têm caráter meramente informativo, não constituindo proposta comercial vinculante. Valores, prazos e condições de serviços são definidos individualmente em orçamento ou contrato específico, podendo ser alterados sem aviso prévio, a critério da UNIQUA e conforme as particularidades de cada demanda.

06 Limitação de responsabilidade

A UNIQUA envida seus melhores esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site. A empresa também não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações aqui disponibilizadas.

07 Links de terceiros

Este site pode conter referências ou links a sites de terceiros. A UNIQUA não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos, sendo o acesso a eles de responsabilidade exclusiva do usuário.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela UNIQUA está detalhado em documento específico. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

09 Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da UNIQUA, para refletir mudanças em seus serviços, práticas operacionais ou exigências legais. A versão vigente é sempre a publicada neste endereço, recomendando-se sua consulta periódica.

10 Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao seguinte canal oficial:

E-mail: apichat25141188@gmail.com

Endereço: Rua da Groenlândia, 255, Sion, Belo Horizonte, MG, CEP 30320-060